MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

MPF/PA sustenta que investigação de protesto contra Belo Monte é de competência federal

Procuradores entraram com uma arguição de incompetência absoluta na Comarca de Altamira, para que a juíza do caso envie os autos para a Justiça Federal

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal

A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.

Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista

Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.

Aprovadas em concurso devem ser incluídas nas últimas posições da lista

Elas solicitaram a renúncia temporária à classificação para serem remanejadas para o final da lista de aprovados

CNJ arquiva processo contra ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói

Advogada acusada de se apropriar de dinheiro de clientes permanecerá presa

Advogada acusada de desviar R$ 265 mil de seus clientes, na Paraíba, teve o habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar